A instalação de DEA em locais de grande circulação voltou ao centro do debate no Brasil. Afinal, diante de uma parada cardiorrespiratória, o início rápido da reanimação e o acesso à desfibrilação podem aumentar significativamente as chances de sobrevivência.
Nesse contexto, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em 8 de maio de 2026. O texto prevê a instalação obrigatória de desfibriladores externos automáticos em ambientes com grande concentração de pessoas.
No entanto, é importante esclarecer um ponto: a aprovação na comissão não transforma o projeto em lei. Portanto, ainda não existe uma obrigação federal geral válida para todos os locais de grande circulação do Brasil.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) apresentou o substitutivo aprovado pela Comissão de Saúde. O texto reúne o Projeto de Lei nº 736/2015, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e outras 11 propostas relacionadas ao tema.
De acordo com o substitutivo, os seguintes locais deverão disponibilizar um DEA:
Além disso, o responsável pelo estabelecimento deverá manter o equipamento em um ponto visível, sinalizado e de fácil acesso.
Da mesma forma, o texto exige a presença de pelo menos uma pessoa treinada em reanimação cardiopulmonar durante todo o horário de funcionamento. Assim, o projeto não trata apenas da compra do aparelho, mas também da preparação para usá-lo em uma emergência.
Caso o estabelecimento descumpra as regras, os órgãos responsáveis poderão aplicar advertência, interdição e multa de R$ 5 mil. Além disso, a multa poderá dobrar em caso de reincidência.
Até 5 de agosto de 2026, nenhuma lei federal geral obriga todos os locais de grande circulação do Brasil a instalar um DEA.
Embora a proposta tenha avançado na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional ainda precisa concluir a análise do texto.
Depois da aprovação na Comissão de Saúde, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conhecida como CCJC, deverá avaliar a proposta. Nessa etapa, os deputados analisarão aspectos como constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Como o projeto tramita em caráter conclusivo, a aprovação na CCJC poderá encerrar a análise pelas comissões da Câmara. No entanto, os deputados ainda poderão apresentar um recurso para levar a proposta ao Plenário.
Assim, as próximas etapas podem incluir:
Além disso, caso o Senado altere o conteúdo, a Câmara precisará analisar novamente as mudanças. Portanto, as regras previstas ainda podem mudar antes da publicação de uma eventual lei.
Enquanto isso, qualquer pessoa pode acompanhar as movimentações na página oficial de tramitação do PL 736/2015.
Embora não exista uma regra federal geral para todos os espaços com grande circulação, algumas normas já exigem equipamentos de suporte à vida em situações específicas.
Além das normas federais, estados e municípios podem criar legislações próprias sobre a presença de desfibriladores. Por isso, o responsável pelo estabelecimento também deve consultar as regras estaduais, municipais e da Vigilância Sanitária local.
A Resolução CFM nº 2.153/2016 atualizou o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina.
A norma classifica como Grupo 3 os consultórios que realizam procedimentos invasivos ou atividades com risco de complicações respiratórias e cardiovasculares.
Por esse motivo, esses espaços precisam manter equipamentos adequados para o atendimento de intercorrências e o suporte à vida.
Entre os equipamentos relacionados no anexo da Resolução CFM nº 2.153/2016, aparece o desfibrilador.
Portanto, o responsável técnico deve avaliar tanto a classificação do consultório quanto os procedimentos realizados no local.
A RDC Anvisa nº 1.002/2025 estabelece requisitos para o funcionamento de serviços odontológicos.
Entre outras determinações, a norma exige monitor multiparâmetros e equipamentos de emergência em alguns ambientes.
A exigência alcança:
Além disso, a norma inclui o desfibrilador externo automático entre os itens obrigatórios do carro ou da maleta de emergência cardiorrespiratória.
A resolução entrou em vigor em 16 de dezembro de 2025. Contudo, a Anvisa concedeu um prazo de 360 dias para que os estabelecimentos que já funcionavam realizassem as adequações necessárias.
Por outro lado, novos serviços e estabelecimentos que pretendem reiniciar suas atividades devem cumprir todos os requisitos desde o início.
Mesmo quando nenhuma norma exige o equipamento naquele local específico, a instalação de um DEA representa uma importante medida de prevenção e segurança.
Isso acontece porque alguns casos de parada cardiorrespiratória apresentam ritmos chocáveis, como a fibrilação ventricular e a taquicardia ventricular sem pulso.
Nessas situações, a desfibrilação precoce, associada à reanimação cardiopulmonar e ao acionamento do serviço de emergência, pode aumentar as chances de sobrevivência.
Além disso, a Diretriz de Ressuscitação Cardiopulmonar da Sociedade Brasileira de Cardiologia reforça a importância de reduzir o tempo entre a parada cardiorrespiratória e a desfibrilação.
Consequentemente, antecipar a instalação do equipamento permite:
No entanto, apenas comprar o equipamento não resolve todos os desafios. O responsável também precisa escolher um ponto estratégico, instalar uma sinalização adequada, acompanhar a validade dos eletrodos e da bateria e capacitar a equipe.
Para entender melhor essa etapa, veja o conteúdo sobre como definir o local de instalação da cabina para DEA e garantir acesso rápido.
Antes da compra, o responsável deve analisar a quantidade de pessoas que circulam pelo espaço, as distâncias internas e o tempo necessário para alcançar o equipamento.
Além disso, o DEA precisa ficar visível e acessível. Por isso, a equipe não deve guardá-lo em salas administrativas, depósitos ou armários fechados sem sinalização.
Nesse sentido, uma cabina para proteção e armazenamento do DEA pode manter o equipamento protegido, visível e disponível para uso imediato.
O estabelecimento também deve criar um plano de resposta que defina:
Da mesma forma, a equipe precisa entender como o desfibrilador externo automático funciona e estabelecer uma rotina de manutenção preventiva do DEA.
Dessa maneira, o estabelecimento não apenas compra uma tecnologia, mas também constrói uma estrutura de resposta preparada para emergências.
A obrigatoriedade do DEA em locais de grande circulação ainda depende da conclusão da tramitação do PL 736/2015. Entretanto, a segurança de colaboradores, clientes e visitantes não precisa esperar pela aprovação da lei.
O DEA Life 400 Futura da CMOS Drake oferece uma solução portátil, compacta e intuitiva para ambientes extra-hospitalares.
Além disso, o equipamento apresenta orientações por texto, imagem e voz para auxiliar o atendimento em situações de parada cardiorrespiratória.
Por fim, preparar o espaço, capacitar a equipe e garantir acesso rápido ao desfibrilador pode fazer a diferença durante uma emergência.
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A Cmos Drake é uma indústria brasileira de referência no desenvolvimento de equipamentos médicos de alta performance, com foco constante em inovação e tecnologia de ponta. Reconhecida por sua trajetória pioneira na América Latina em Desfibriladores DEA, a empresa também se destaca em soluções para monitoramento, diagnóstico, emergência, intervenção e, especialmente, ventilação domiciliar — com ênfase em aparelhos CPAP, que oferecem mais qualidade de vida e segurança para pacientes com distúrbios respiratórios do sono.
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