Legislação sobre DEA nas academias: entenda como funciona no Brasil

Legislação sobre DEA

O DEA – Desfibrilador Externo Automático é um equipamento que pode salvar vidas em casos de paradas cardíacas. Por isso, a legislação brasileira determina a presença de kits de primeiros socorros e também desfibriladores cardíacos ao alcance dos frequentadores e transeuntes em diversos espaços a fim de socorrer rapidamente as vítimas de mal súbito e problemas cardíacos.

No artigo a seguir, você vai poder saber mais sobre a importância de uma legislação sobre o DEA, porque ele é necessário em academias de ginástica, por exemplo, e qual é o impacto dessa lei em todo o país. Acompanhe!

O que são os Desfibriladores Externos Automáticos?

Os chamados DEA são aparelhos que liberam uma corrente elétrica através de adesivos colados no tórax do paciente e que ajudam a identificar e reverter um quadro de alteração no ritmo do coração. Se usado de maneira correta e a tempo de socorrer a vítima, o DEA pode salvar a vida de quem esteja passando por uma parada cardíaca.

Segundo a SOBRAC – Sociedade Brasileira de Arritmia Cardíaca – a doença atinge mais de 20 milhões de pessoas no país e é responsável por mais de 320 mil mortes anuais. Entretanto, quem sofre desses e de outros problemas como insuficiência cardíaca têm grandes chances de terem suas vidas salvas se há desfibriladores por perto.

Ao levar a corrente de energia para o coração do paciente, o DEA tem como função ajudar esse órgão a se recompor e os batimentos cardíacos voltarem ao normal. Dessa forma, há tempo para que a equipe médica chegue ao local onde está a vítima e tome as providências necessárias para garantir a sobrevivência do paciente.

Quando e quem deve usar um desfibrilador?

O DEA foi produzido com o intuito de ser usado para socorro imediato à pessoa que esteja passando por um mal súbito, como uma arritmia cardíaca. É importante lembrar que se essa condição não for atendida a tempo, pode ocorrer o óbito. Por isso, a importância da agilidade para buscar o aparelho e acioná-lo.

Na maioria das grandes cidades já há centros de treinamento que disponibilizam as técnicas para o uso do desfibrilador. Também são usadas outras técnicas universais de salvamento, como as compressões no tórax (conhecidas como RCP – Ressuscitação Cardiopulmonar) e outras manobras de ressuscitação cardíaca que são as primeiras técnicas que devem ser aplicadas em um caso de mal súbito, insuflações e outras manobras de ressuscitação cardíaca que são as primeiras técnicas que devem ser aplicadas em um caso de mal súbito.

Por que é preciso de um desfibrilador na academia?

É fato: quem faz exercícios físicos com frequência está em busca de um corpo mais condicionado. Mas atividade física também possui o grande benefício de contribuir para a resistência do coração e para a longevidade, além de afastar problemas relacionados, como infarto, diabetes, entre outros.

Mesmo assim, é preciso ter atenção à permissão para realização de atividades. Atualmente, não é mais exigido que os alunos façam exame médico prévio para comprovar sua saúde ao se matricularem nas academias – principalmente, exames cardiológicos, que atestam se a pessoa está preparada para realizar atividades que exigem mais do coração.

No entanto, não podemos descartar a possibilidade de condições assintomáticas de saúde, especialmente ao que se refere ao coração. Ou seja, pode acontecer de uma pessoa se matricular e ter algum problema cardíaco durante a prática de atividade física, principalmente devido ao fato de desconhecer algum problema com condição prévia de problema cardíaco ou circulatório.

Para assegurar preparo no caso desses eventos inesperados, é preciso contar com um desfibrilador no local e de fácil acesso. Assim, as chances de reanimar o aluno rapidamente e deixá-lo pronto para receber o socorro e, ainda, as chances dele sobreviver ao ataque cardíaco, são muito maiores.

Saiba como preparar a sua equipe para saber usar o DEA em casos de emergência.

Por esse motivo, é importante cumprir a legislação sobre DEA na academia, já que essa atitude é sinônimo de cuidado com os alunos e ajuda a deixar o ambiente mais seguro e preparado para alguma emergência que possa acontecer.

Como funciona a legislação sobre DEA para academias no Brasil?

Segundo o projeto de lei 4050/2004, aprovado em 2014, todos os locais que tenham circulação igual ou maior de 4 mil pessoas por dia precisam ter um aparelho de fácil acesso para que as vítimas de arritmia cardíaca possam ser socorridas em casos de emergência. Isso inclui shoppings, aeroportos, hotéis, estádios, ginásios esportivos, estações ferroviárias e academias de ginástica.

A legislação sobre DEA também aponta que é preciso que o local tenha uma pessoa capacitada para utilizar o desfibrilador. Além de operá-lo da maneira correta, ela precisa saber sobre outros procedimentos de primeiros socorros, técnicas de ressuscitação cardiopulmonar, entre outras. O texto não especifica a quantidade de aparelhos necessários de acordo com o tamanho ou lotação do lugar, apenas ressalta a obrigatoriedade de tê-lo.

É importante ressaltar que cada estado ou município pode ter sua própria lei quando o assunto é a obrigatoriedade do desfibrilador. Elas costumam variar sobre o número mínimo de frequentadores por espaço, como de 400 a 1500 pessoas. Por isso, é muito importante conferir a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do desfibrilador em espaços no seu estado.

A seguir, você vai conferir algumas delas.

Mato Grosso do Sul

A Lei estadual do Mato Grosso do Sul estabelece que não só academias, mas shoppings, universidade, centros esportivos e locais que tenham a movimentação de, no mínimo, mil pessoas por dia, devem, obrigatoriamente, possuir um desfibrilador.

Belo Horizonte

Na capital mineira, academias de ginástica e clubes esportivos que tenham uma movimentação diária maior que mil pessoas também são obrigadas a possuir um desfibrilador externo automático.

João Pessoa

Na cidade, há uma lei municipal que exige o DEA em clubes de esporte e academias independentemente do número de frequentadores.

Distrito Federal

Academias de ginástica e ginásios de esporte que possuam movimentação igual ou maior de 1500 pessoas por dia também precisam ter um desfibrilador segundo a lei local.

São Paulo

Clubes e academias em São Paulo, com mais de mil sócios, são obrigados a ter um DEA.

Rio de Janeiro

A lei do estado do Rio de Janeiro torna obrigatória a presença de um desfibrilador em estádios, academias de ginástica, centros esportivos e de recreação que tenham circulação igual ou maior do que mil pessoas.

Não são todas as cidades e estados brasileiros que possuem uma obrigatoriedade por lei de ter um desfibrilador em suas unidades. Por não haver uma lei federal específica para academias, cada estado ou cidade fica responsável por criar a sua. Mas é importante ressaltar que esse equipamento é importante e pode salvar vidas, portanto, solicitado pela lei ou não,  ele pode fazer a diferença em uma situação de emergência.

Por que é importante que as academias cumpram essa lei?

Acesse a instrução normativa do Conselho Regional de Educação Física da 7ª região (compreende DF, mas é referência para todo o Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade do DEA em todas as academias com mais de 400 alunos.

É importante lembrar que mais de 80% dos óbitos decorrentes de problemas do coração foram causados por um mal súbito. Muitas vezes, essas situações ocorrem fora de casa, em lugares cheios ou propícios para acontecerem, como é o caso das academias, onde é possível que a pessoa ultrapasse o limite que o corpo aguenta e tenha um problema cardíaco.

Para se ter ideia, as chances de sobrevivência diminuem de 7 a 10% a cada minuto perdido, ou seja, em que o paciente não recebe o socorro devido.

Por isso, além de estar no ambiente, o DEA precisa ficar posicionado em um local de fácil acesso para que não se perca muito tempo procurando ou indo buscá-lo. Como a Academia figueiredo que disponibiliza o DEA em uma Cabina de emergência ao alcance da equipe que está sempre pronta a atender os alunos.

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Além desses dados, é importante saber que a morte cerebral, dano irreversível, acontece entre 4 e 6 minutos depois de uma parada cardíaca. Isso acontece porque o cérebro precisa de oxigenação para seu funcionamento, oxigenação que é enviada, por sua vez, pelo bombeamento do coração. Essa informação é essencial para conscientizar as pessoas de que o atendimento rápido pode, sim, salvar vidas e mais do que isso, afastar sequelas que podem aparecer depois desse tipo de episódio.

Conclusão

A legislação sobre DEA no Brasil existe e é importante que seja respeitada por todos os espaços, sejam eles públicos ou privados. Mais do que uma questão de leis, manter um desfibrilador nesses ambientes é uma forma de estar preparado para ajudar quem precisa e ser rápido na hora do socorro, podendo evitar danos fatais de uma maneira relativamente simples.

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