De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), as doenças cardiovasculares tiram a vida de 300 mil pessoas por ano. A estimativa é que 83% desses casos (cerca de 250 mil) estejam relacionados à morte súbita.
No entanto, mesmo que seja considerado um problema de saúde pública altamente relevante no país, a morte súbita por parada cardiorrespiratória ainda não é encarada dessa maneira pela população.
Por conta disso, a chamada lei do desfibrilador, aprovada em 2015, tornou-se uma importante medida na tentativa de evitar o maior número de casos possível. Neste post, entenda o que diz o texto e a importância dessa legislação.
A relevância do desfibrilador
O desfibrilador é um aparelho que dispara cargas elétricas em quem está em situação de arritmia cardíaca ou parada cardiorrespiratória. O principal objetivo é que a situação seja revertida o mais rápido possível. Assim, evita prejuízos ou mesmo perdas nas funções do coração e do cérebro.
As descargas elétricas podem ser feitas tanto na parede torácica quanto nas fibras musculares cardíacas. Depende do tipo do aparelho (interno ou externo, respectivamente). Embora existam modelos distintos, os mais comuns em situações de primeiros socorros são os externos.
Os equipamentos contam com duas pás, que devem ser colocadas no peito do paciente em lugares definidos e indicados. Geralmente, são do lado direito do peito e na lateral do tórax. Para facilitar a condução elétrica e evitar possíveis queimaduras na pele, é aplicado um gel nos eletrodos.
Com as pás nas posições corretas, o operador aciona o aparelho para que dê a primeira descarga elétrica. Esse choque tem como objetivo regular a contração das fibras cardíacas. Após a tentativa, o equipamento faz uma leitura, a fim de verificar se o ritmo foi normalizado.
Existem quatro tipos de desfibrilador. O aparelho externo manual, mais comum em hospitais e clínicas, deve ser manipulado por um operador treinado, como um médico ou enfermeiro. O interno é acoplado a um marca-passo e implantado no peito do paciente, sendo acionado quando o coração sofre uma arritmia.
Já os desfibriladores cardioversores contam com informações de ecocardiograma junto ao equipamento para monitoramento das funções vitais. E os externos automáticos, que são o principal foco da lei, versáteis e se adaptam de acordo com cada situação.
O que diz a lei
O projeto de lei 4050/2004, apresentado pelo Senado Federal e aprovado 11 anos depois, determina que espaços públicos, eventos com grande aglomeração de pessoas e meios de transporte devem estar equipados com desfibriladores externos automáticos (DEA).
O texto define que locais com circulação igual ou acima de 4 mil pessoas por dia devem ter um desfibrilador instalado e de fácil acesso para atendimentos emergenciais de vítimas de arritmia cardíaca. Entre eles: centros comerciais, shopping centers, ginásios e estádios esportivos, academias de ginástica. Além de estações rodoviárias e ferroviárias, aeroportos, portos, hotéis e lugares com tais características semelhantes.
Ainda, eventos de qualquer tipo com circulação igual ou superior a 4 mil pessoas por dia também precisar ter um DEA disponível. Além disso, o equipamento é obrigatório em metrôs, trens, aeronaves e embarcações de qualquer tipo com capacidade de 100 passageiros ou mais. Assim como em ambulâncias, viaturas policiais e bombeiros de resgate emergencial.
A legislação determina que haja a presença de uma pessoa capacitada nesses locais para operar o desfibrilador. Essa pessoa também precisa entender de outros procedimentos envolvidos em primeiros socorros e técnicas de ressuscitação cardiopulmonar. Mas não há especificações no texto que descrevem a quantidade de aparelhos que precisam ser instalados em cada um desses ambientes. Também não determina o que deve ser feito de acordo com cada situação.
Todos os locais citados na lei dispunham de 180 dias, a partir da promulgação, para se adequar. Caso haja o descumprimento da norma, o estabelecimento pode ser interditado. Já a operação do meio de transporte ou do evento pode ser suspensa até que a situação esteja regularizada.
A importância da lei do desfibrilador
Como citado no início, 83% dos óbitos relacionados a problemas de coração foram causados por morte súbita. Muitos desses casos acontecem em momentos e locais casuais, como um passeio no shopping ou durante uma viagem de avião.
A maioria dos casos de arritmia cardíaca ou parada cardiorrespiratória pode ser revertida caso haja atendimento rápido. A chance de sobrevivência em um quadro desse tipo diminui de 7 a 10% a cada minuto que o paciente não recebe o devido socorro. E a probabilidade de sucesso na ressuscitação após 10 minutos sem batimentos cardíacos é muito baixa.
Além disso, a morte cerebral e permanente, geralmente, acontece de 4 a 6 minutos após a parada cardíaca. Afinal, o cérebro é um órgão que demanda oxigenação constante para seu funcionamento. Isso significa que atitudes simples e rápidas podem salvar vidas todos os dias.
E isso não é apenas uma força de expressão. De acordo com dados divulgados em 2011 pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e pelo Conselho Nacional de Ressuscitação, cerca de 100 mil pessoas, no país, poderiam ser salvas todos os anos caso houvesse um desfibrilador disponível nos locais determinados pela legislação.
Agora, para que a lei de desfibrilador realmente se torne eficaz, é essencial que seja realizada fiscalização séria em eventos e locais de grande circulação. Avaliar se os locais realmente contam com o aparelho e se estão em bom estado de funcionamento. Além disso, precisam verificar se há pessoas capacitadas para o uso em situações de emergência.
A lei do desfibrilador é imprescindível para que mortes sejam evitadas, mas o trabalho de prevenção ainda é essencial. Incentivar a adoção de hábitos saudáveis no dia a dia e a realização de exames preventivos é o caminho mais seguro e favorável, a fim de manter o coração sempre forte.
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